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Governo sinaliza adiamento de isenção nas imp. de países pobres

O governo brasileiro sinalizou, no dia 30 de agosto, que pode adiar para 2011 a adoção do programa Duty Free Quota Free, que isenta do imposto de importação produtos dos 49 países mais pobres do mundo e deu garantias aos empresários de que será rígido nas regras de origem dos produtos, de modo a evitar triangulação.

As informações foram fornecidas pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, a 70 empresários de diversos setores, durante reunião da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) e da Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (ABRAFAS) estiveram presentes na reunião, onde defenderam a indústria nacional.

O Duty Free Quota Free, entre outras razões, implica em riscos de triangulação, com a utilização dos países beneficiários para se vender no Brasil produtos isentos de impostos, numa concorrência desleal e predatória com a indústria brasileira. O governo espera evitar que produtos chineses ou indianos, por exemplo, entrem no País isentos de impostos e de cotas depois de passarem por um desses 49 países, caracterizando a triangulação. “As regras de origem serão muito rígidas, justamente para evitar a triangulação”, assegurou Barral.

O Duty Free Quota Free é uma medida unilateral que beneficiará 49 Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDR), como Burundi, Moçambique, Lesotho, Haiti e Tuvalu, que poderão exportar produtos para o Brasil, em qualquer quantidade, sem pagar Imposto de Importação.

De acordo com Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, é fácil identificar quando um PMDR é usado como ponta de uma triangulação. “Se começarmos a ver microondas vindo de Burkina Faso, por exemplo, vai todo mundo identificar que é um produto que não é fabricado lá. Faremos a investigação e, se comprovada a triangulação, suspenderemos o Duty Free Quota Free daquele país”, afirmou Cozendey.

Barral afirmou que as demandas dos empresários serão levadas à Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial, o que pode resultar no adiamento do programa, inicialmente pensado para entrar em vigor até o final deste ano.

* Com informações da CNI