01/08/2008 - Setores afetados pelo câmbio têm mais R$ 3 bilhões em crédito com juros


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (31) a liberação de mais R$ 3 bilhões em empréstimos, com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, para os setores que enfrentam problemas de competitividade por conta da queda do dólar - que encarece os produtos brasileiros no exterior. As empresas que podem pegar os empréstimos não podem ter receita bruta anual superior a R$ 300 milhões.

Inicialmente, foram disponibilizados R$ 3 bilhões para o programa, que ficou conhecido como Revitaliza. Entretanto, em maio deste ano, foram anunciados mais R$ 9 bilhões por meio da política industrial do governo.

Ao todo, portanto, estão previstos R$ 12 bilhões em empréstimos com juros subsidiados para os setores beneficiados, dos quais R$ 3 bilhões já haviam sido liberados, e integralmente utilizados, e outros R$ 3 bilhões foram aprovados nesta quinta-feira. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que, assim que esta parcela for integralmente utilizada, novos valores sejam autorizados.

Para os R$ 3 bilhões liberados inicialmente, o Ministério da Fazenda informou o Tesouro Nacional arcou com um custo de cerca de R$ 400 milhões na equalização da taxa de juros. Para os R$ 3 bilhões que foram aprovados nesta quinta, a estimativa é de gastar mais R$ 614 milhões.

Juros cobrados
Segundo o coordenador-geral de Competitividade do Ministério da Fazenda, Diogo Oliveira, o Tesouro Nacional arca com a diferença da taxa de captação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o valor cobrado do tomador final do crédito. A taxa de juros da linha de crédito, para as empresas, é de 7% ao ano mas, se a prestação for paga em dia, há um desconto de 20%, de modo que os juros caem para 5,6% ao ano.

Setores beneficiados
Os setores que já estavam, e continuam, beneficiados são os seguintes: pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, confecção (inclusive linha lar) e móveis de madeira. Além disso, o CMN autorizou a inclusão de novos setores na lista de habilitados aos empréstimos. São eles: frutas (in natura e processadas), cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação (TI) e bens de capital (máquinas e equipamentos para produção - exceto veículos automotores para transporte de carga e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias).