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Governo lança incentivos para setor têxtil e de confecção

Confecções terão folha desonerada

 
 
Presidente Dilma Rousseff anuncia medidas de estímulo às indústrias brasileiras: setor de confecção está entre os beneficiados

BNDES relança Revitaliza e Progeren

Inmetro terá acesso às alfândegas

Exportações serão desoneradas

Número de investigadores de defesa comercial será quadriplicado

A desoneração da folha de pagamento para as confecções é uma das principais medidas contempladas pela nova política industrial do País. Entre outras importantes ações que serão abrangidas pelo pacote estão o relançamento do Revitaliza, linha de crédito do BNDES para investimentos, e o livre acesso do Inmetro ao sistema alfandegário brasileiro. O pacote “Brasil Maior” foi divulgado hoje (2), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff.

“O novo plano é essencial para as indústrias do setor têxtil e de confecção de São Paulo e de todo o Brasil. Esta medida é resultado de nosso trabalho em conjunto com outras entidades”, afirmou Alfredo Emílio Bonduki, presidente do Sinditêxtil-SP. O executivo ainda completa. “Com a desoneração tributária da folha de pagamento das confecções, todos os elos da cadeia são fortalecidos”, destacou Bonduki.  

 
Ao lado de Guido Mantega, Dilma fala sobre os beneficios
 

O pacote “Brasil Maior”, cujo slogan é “Inovar para competir. Competir para crescer” prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra: confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.

A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.

Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

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