Serra deve discutir nova redução de ICMS para têxteis

O governador de São Paulo, José Serra, deve anunciar nos próximos dias a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) praticado nas saídas internas dos produtos do setor têxtil e de confecção paulista. A informação foi dada pelo Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, durante reunião com os presidentes do Sinditêxtil-SP, Rafael Cervone Netto, e da FIESP, Paulo Skaf, entre outros representantes do setor, no dia 3 de fevereiro, na sede da Federação.

Atualmente, o índice do Imposto praticado é de 12%, mas o setor têxtil e de confecção pleiteia redução para 7%.  “Lutamos pela diminuição do ICMS, pois acreditamos que com ela podemos melhorar a competitividade da cadeia têxtil e de confecção no Estado”, ressalta Rafael Cervone.  “Antigo pleito do setor, o Sinditêxtil-SP já conquistou a redução do Imposto de 18% para 12%, em 2003”, lembra Cernone.

Cronologia :

Decreto 48.042/03 (setembro) – presidente do Sinditêxtil-SP, Paulo Skaf, conquista redução do ICMS de 18% para 12%

Decreto 50.536 (dezembro) – presidente do Sinditêxtil-SP, Rafael Cervone, consegue incluir as empresas do Simples na alíquota de 12%

Outubro de 2007 – Sinditêxtil – SP entrega estudos para o então governador do Estado,  Geraldo Alckmin, provando que é possível haver aumento de arrecadação fiscal mesmo com a redução do ICMS. Com isso, o Sindicato inicia pleito para reduzir o Imposto de 12% para 7%

Decreto 55.304/09 (dezembro) – presidente do Sinditêxtil-SP, Rafael Cervone, consegue prorrogar a redução do ICMS em 12% até 31/03/2011.

2010 – Após reuniões com o secretário da Fazenda, em 3 de fevereiro, sai a confirmação da redução, mas ainda sem o anúncio oficial do novo índice pelo governo paulista.  

Fotos: Flavio Martin