05/10/2007 - CPMF: tributo contra o tributo

No dia 16 de outubro, às 17h30, será realizado no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, o show gratuito “Tributo Contra o Tributo”. A expectativa da organização é reunir cerca de dois milhões de pessoas em repúdio à prorrogação da CPMF. O evento contará com a presença da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, do trio KLB, além de bandas baianas, rap e hip hop. A apresentação é de Luciano Huck. A FIESP, a ABIT e o Sinditêxtil-SP apóiam a iniciativa, entre outras entidades.

Criada em outubro de 1996, por meio da Lei nº 9.311, a CPMF tinha como objetivo financiar ações e serviços de saúde. Durante os últimos dez anos, a contribuição foi prorrogada três vezes, tendo arrecadado aproximadamente R$ 186 bilhões. De lá para cá, o Sistema Único de Saúde não apresentou avanços significativos que justificassem todo o valor arrecadado.

Em 11 anos, a alíquota sobre o valor da CPMF teve um acréscimo de 18 pontos percentuais (passou de 0,20% para 0,38%). A contribuição estava programada para o final de 2007, mas algumas lideranças políticas já defendem a prorrogação da cobrança do tributo por mais quatro anos.