NOTÍCIAS
 

FIESP discute diretrizes para uma reforma tributária viável

O Departamento de Competitividade e Tecnologia (DECOMTEC) da FIESP participou, no dia 07 de dezembro, do Seminário Tributação, Desenvolvimento Econômico e Cidadania. Organizado pelo Departamento Jurídico da entidade, o evento reuniu especialistas que debateram sobre o papel da Receita Federal; as diretrizes para uma reforma tributária viável e as razões da Carga Tributária, dentre outros.
 
Na oportunidade foram apresentados os obstáculos tributários ao crescimento econômico, como a grande quantidade de normas e de tributos, a alta tributação da produção e da mão de obra e a Carga Tributária elevada que afeta a Indústria de Transformação. Adicionalmente, foi ressaltada a importância da transparência que o Sistema Tributário Nacional deve ter, de forma que a população saiba o quanto paga em tributos nas diversas mercadorias e serviços da economia.
 
A carga tributária brasileira é considerada pelos empresários como o grande impeditivo aos investimentos. Além disso, a carga é alta e complexa, não gerando os retornos esperados no desenvolvimento social. Segundo o DECOMTEC, deve ser implementada, urgentemente, uma reforma no Sistema Tributário reduzindo os impostos especialmente na produção e no investimento, para que haja mais competitividade e, assim, seja viável um crescimento de modo sustentável, gerando renda e emprego.
 
Além disso, foi defendido que o Sistema Tributário Nacional deve ser transparente para que haja uma maior participação da sociedade nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Desse modo, as pessoas, de fato, poderiam exercer a cidadania na defesa permanente das garantias constitucionais.
 
O estudo não apresenta somente informações sobre as distorções do Sistema Tributário e a elevada Carga Tributária, como busca, por meio de propostas realistas, a correção desses problemas.
 
Clique aqui para acessar o estudo sobre os Obstáculos Tributários ao Crescimento.