10/03/2008 - Sinditêxtil-SP discute proposta de defesa comercial no MDIC

O presidente do Sinditêxtil-SP, Rafael Cervone Netto, reuniu-se em Brasília na última quarta-feira, 6 de março, para discutir proposta que visa diminuir a concorrência desleal através de um controle mais rigoroso contra os produtos adquiridos no exterior, que passarão a seguir normas similares às exigidas para produtos nacionais do mesmo segmento.

O projeto de lei é de autoria do Deputado Federal Mendes Thame (PSDB-SP) e conta com o apoio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Ao contrário do que acontece em outros países, onde os importados são submetidos a rigorosos testes e análises quanto à sua qualidade e segurança, o Brasil ainda não tem uma legislação regulamentando o assunto, fato que o projeto busca sanar", justificou Thame. Os importados deverão estar em conformidade com a Regulamentação Técnica Federal. O projeto foi aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania e está pronto para votação no plenário.

Na audiência foi sugerida a formação de uma equipe composta pelo Inmetro, FIESP, CNI, ABIT e pelo Sinditêxtil, entre outras entidades, para que sejam estudados os detalhes finais das sugestões e emendas que serão apresentadas ao relator em plenário. "O ministro acatou o nosso pedido para gestões junto à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apressar a votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados", informou Mendes Thame após a audiência.

“Iniciativas como essa são imprescindíveis para aumentar a competitividade do nosso setor. Os artigos produzidos no Brasil seguem todas as exigências impostas por normas de qualidade, o que agrega valor ao produto, enquanto muitos artigos importados não acompanham tais exigências, fazendo com que o preço fique mais em conta e, conseqüentemente, competindo deslealmente com os produtos nacionais. Esperamos reverter esta situação assim que a proposta seja aprovada no plenário”, comentou Cervone.