13/03/2008 - Sinditêxtil-SP é um dos seis representantes do setor para orientar o trabalho da Frente Parlamentar Têxtil

Lançada nesta quarta-feira 12, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção terá um grupo de seis representantes do setor para orientar a coordenação da Frente quanto às demandas mais urgentes, as questões mais estratégicas, municiar a Frente com dados estatísticos e acompanhar os coordenadores nas audiências com autoridades. Rafael Cervone Netto, presidente do Sinditêxtil-SP, foi convidado para integrar o grupo que já teve audiências com vários ministros e autoridades do governo na véspera do lançamento da Frente. “Há meses tenho participado das reuniões com os deputados e senadores que coordenam a Frente, fornecendo material e visitando autoridades. Estamos todos sincronizados com as prioridades do setor” disse Cervone. Além do Sinditêxtil-SP, participam do grupo orientador o presidente da ABIT e mais conselheiros da Associação e o presidente da ABRAFAS. “Já estamos desenvolvendo uma agenda de ações com os parlamentares, como visita às fábricas, workshops com temas específicos para alinhamento de discurso e embasando os projetos de lei mais urgentes” completa Cervone.

Durante a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Brasileira, o Sinditêxtil-SP foi chamado para estar junto com os parlamentares que assumiram publicamente o compromisso lutar pela criação de 1 milhão de novos postos de trabalho nos próximos dois anos e nove meses, quando se encerram os atuais mandatos dos parlamentares, do presidente da República e dos governadores. A Frente conta com a assinatura de mais de 250 deputados federais e 20 senadores.

Para Cervone, o lançamento da Frente Parlamentar é um ato significativo. “Tivemos presença maciça das principais lideranças brasileiras. Percebemos que o governo está se sensibilizando, cada vez mais, para a urgência da tomada de decisão com relação ao setor têxtil, que muito pode contribuir para o crescimento da indústria nacional, da economia nacional, gerando renda e milhares de novos empregos. Os trabalhos vão evoluir. Essa Frente tem tudo para dar certo”, afirmou Cervone.

A cerimônia, que reuniu mais de 200 pessoas entre parlamentares, autoridades, empresários e trabalhadores, foi aberta oficialmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Ele ressaltou que a Frente vai se orientar pelo compromisso de geração de empregos formais, acrescentando que “entre o desejo e a transformação disso em realidade há um trabalho árduo, que deve estar coordenado com a realidade para que se chegue às soluções”. Ainda segundo ele, a Câmara e o Senado darão uma contribuição, junto com o governo, para a defesa dos objetivos da Frente. Chinaglia declarou também que essa articulação aproxima a Câmara da sociedade.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é coordenadora da Frente Parlamentar no Senado Federal. “O lançamento dessa Frente é o lançamento de um compromisso. Gerar um milhão de empregos é um desafio ousado, mas é possível de ser realizado se dermos conta de cumprir a agenda, aprovar matérias importantes na Câmara e no Senado”, enfatizou.

O coordenador-geral da Frente é o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). “Não se pode ter uma meta, sem poder medi-la. Nós vamos medir a nossa meta de geração de emprego pelo CAGED. O nível de informalidade da indústria têxtil se assemelha ao de tantas outras indústrias brasileiras que, desabrigadas de um ambiente mais moderno do ponto de vista da sua competitividade têm que lutar, muitas vezes contra a sua vontade à margem da lei”, comentou. “É um grande orgulho estar nessa briga”, disse Rocha Loures.

O subcoordenador da Frente, deputado José Fernando Aparecido (PV-MG), abordou a importância de acordos comerciais. “Precisamos do apoio efetivo do MDIC e do ministério das Relações Exteriores no sentido de abrir mercados, de iniciar uma política de acordos bilaterais. Se aumentarmos de 0,4% para 1% a nossa participação no comércio internacional, nós já vamos gerar mais de um milhão de empregos nos próximos anos”, estima. “Parabenizo a todos os envolvidos nessa iniciativa que visa gerar emprego, imposto e receita para o nosso País”, acrescentou ele.

Mais autoridades declaram apoio ao Setor

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, prestigiou a cerimônia. “Nós precisamos fazer a defesa da indústria têxtil nacional. Precisamos incentivar a população brasileira a consumir o produto nacional, a compreender a qualidade desse produto. Também é necessário buscar contrapartidas nas relações com outros países”, enfatizou.

Ivan Ramalho, secretário Executivo do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio reafirmou o apoio à Frente. “Precisamos apoiar as exportações e nos preocuparmos mais com as importações”. Ele também disse que a defesa comercial tem sido uma das principais preocupações do ministro Miguel Jorge. “O combate ao subfaturamento e a aplicação dos instrumentos de defesa comercial, principalmente para um setor como este, estão entre as prioridades do MDIC”, garantiu Ramalho.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse que a indústria nacional precisa fortalecer a indústria têxtil. “O Brasil tem um papel muito importante no processo de crescimento das economias emergentes no mundo, já deu prova de que enfrenta e supera desafios. Esse setor não vem aqui reclamar proteção, porque não pactua com a ineficiência. Vem aqui apresentar uma agenda, que deve haver uma convergência dos setores público e privado, no sentido de oferecer um processo que assegure a sustentabilidade dessa indústria tão importante para o Brasil”, frizou.

Representando os trabalhadores, a presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral, ressaltou a participação feminina na indústria têxtil. “Sabemos que 75% são mulheres, sendo que 40% delas são chefes de família. No que se refere ao primeiro emprego, a indústria têxtil ocupa a primeira posição”, disse.

O longo caminho da Frente

Mais de 80% das empresas do setor têxtil e de confecção são formadas por pequenas, médias e microempresas que são as confecções, o elo mais fraco da extensa cadeia produtiva que começa nas fibras (naturais como algodão, linho, seda, ou as artificiais e sintéticas que se originam do petróleo e celulose), passa pelas fiações, tecelagens, malharias, beneficiadoras, estamparias, até chegar nas confecções. São essas empresas que mais empregam mão-de-obra. Os três assuntos que serão tratados de forma urgente e contundente pela Frente são:

- Acordos Bilaterais Setoriais: articular junto ao governo uma nova postura de negociação, buscando acordos comerciais com os principais mercados compradores. Os parlamentares propõem criar mecanismos para que o governo tenha limitação para negociar (a exemplo do TPA dos EUA) e que os acordos sejam orientados pelo Congresso e não apenas ratificados por ele. Numa iniciativa privada, a entidade de classe do setor conseguiu marcar uma apresentação das potencialidades da indústria têxtil e de confecção brasileira com empresários americanos e o Estado Maior dos EUA, já em abril. Será a primeira vez que isso acontece e poderá abrir caminho para um futuro acordo setorial. Portanto, é imprescindível que o Congresso apoie a iniciativa.

- Lei de Isonomia de Tratamento dos produtos importados: a Frente irá trabalhar pela aprovação do Projeto de Lei 717/2003 do deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP) que obrigaria todos os produtos importados a se adequarem às normas técnicas a que os produtos fabricados no Brasil são obrigados a cumprir. Princípio já praticado por vários países do mundo, essa adequação limitaria a entrada de produtos importados fora da conformidade, tornando o mercado equilibrado e protegendo o consumidor.

- Reforma Tributária: a Frente apóia o projeto da Reforma Tributária encaminhada pelo governo ao Congresso, mas insistirá na imprescindível agilidade da tramitação e, especialmente, na desoneração da folha de pagamento.