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CNI divulga Sondagem Especial Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro

A Sondagem Especial Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro, divulgada em 20 de setembro pela CNI mostrou que 96% dos empresários brasileiros estão insatisfeitos com o número de tributos cobrados e consideram a quantidade de impostos “ruim” ou “muito ruim”. Levantamento recente do Senado aponta 104 tributos nas três esferas do governo (federal, estadual e municipal).

Entre a centena de tributos pagos pelos empresários, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o que mais afeta a competitividade. Independentemente do porte das empresas, o ICMS foi apontado por 70,1% dos empresários como o imposto mais lesivo às corporações. Entre as empresas enquadradas no Simples Nacional, 76,9% dos empresários manifestaram esta opinião. Além disso, em 18 dos 25 setores da indústria de transformação ouvidos pela Sondagem Especial, o ICMS é o imposto mais prejudicial aos negócios.

A pesquisa indica também que pelo menos três quartos do empresariado estão insatisfeitos também com outros seis aspectos do sistema tributário: simplicidade, transparência, direitos e garantias do contribuinte, estabilidade de regras, segurança jurídica e prazos de recolhimento. A simplicidade e a transparência do sistema tributário foram reprovadas por, respectivamente, 90,3% e 86,8% dos entrevistados. Segundo Flávio Castelo Branco, gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, um sistema com tantos tributos gera obrigatoriamente custos elevados, falta de transparência e dificuldades de acompanhamento pelas empresas. “Elas vivem emaranhadas com normas rígidas e encargos tributários excessivos”, analisou.

Entre as características mais negativas do sistema de impostos apontadas pelos empresários, estão a tributação excessiva, com 90,8% das respostas, a tributação sobre a folha de pagamentos (61,2%) e os tributos cumulativos ou em cascatas – 42,2%.

A Sondagem Especial foi realizada de 1º a 15 de julho de 2011, com 1.692 empresas das quais 915 de pequeno porte, 535 médias e 242 grandes.

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