Os obstáculos ao crescimento da indústria paulista estão tanto no campo interno -com a guerra fiscal - quanto no externo, onde os principais vilões são os produtos chineses, que entram no mercado brasileiro com preços inferiores aos nacionais. Esses foram alguns dos problemas discutidos no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista, no dia 29 de junho, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento foi aberto pelo presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, e recebeu representantes de diversas entidades ligadas à produção industrial do Estado, entre eles, o presidente do Sinditêxtil-SP, Rafael Cervone Netto (na foto, à direita).

Um dos coordenadores da frente, Vanderlei Macris (PSDB) apontou os setores de brinquedos, eletroeletrônicos e têxtil como os mais prejudicados pela comercialização de produtos chineses. Segundo ele, a quantidade da produção chinesa – alimentada por mão-de-obra barata e empresas isentas de encargos sociais – tornou-se um “pesadelo”.

Também coordenador da frente, Antônio Mentor (PT) acrescentou que o problema não se restringe às relações internacionais. “Alterações na cobrança de tributos que permitissem o recolhimento em São Paulo de impostos sobre produtos comercializados em território paulista poderia ter evitado o êxodo de indústrias”, disse Mentor.

O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, combinou os aspectos macroeconômico e microeconômico, ao lembrar que, além da necessidade de enfrentar o desafio de uma economia globalizada, é preciso ter uma agenda específica, que inclua questões como guerra fiscal, mudanças no ICMS e reforma das regras de ressarcimento das exportações. Para estas, disse ele, estão sendo propostas pelo governo federal formas de rateio que retiram recursos de São Paulo.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sugeriu quatro linhas de atuação para a frente parlamentar. Uma delas é tentar evitar a oficialização do reconhecimento da China como economia de mercado, já anunciado pelo governo brasileiro. “O reconhecimento dificulta a aplicação de medidas antidumping”, afirmou.

Skaf propôs ainda a ampliação do número de setores contemplados com a redução do ICMS, um tratamento adequado às empresas incluídas no passivo fiscal. “Sonegador não tem passivo fiscal. Quem tem são as empresas que devem e não estão conseguindo pagar”, disse. Além disso, apontou a necessidade de aprovar rapidamente projetos como o da Lei Geral da Pequena e Microempresa, que tramita em Brasília.

Representando o governador Geraldo Alckmin na cerimônia, o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, João Carlos de Souza Meirelles, disse que o governo estadual apóia as discussões e pode colocar à disposição da frente parlamentar subsídios e especialistas que a auxiliem em suas atividades.

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista já agendou reunião para discutir a pauta de trabalhos, no dia 5 de julho. Já está definido que o setor têxtil será o primeiro segmento econômico a se reunir com a Frente.