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Governo de SP mantém desoneração de ICMS para indústria têxtil paulista

01/02/2019

O Coordenador de Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ), Gustavo de Magalhães Gaudie Ley, comunicou que o atual governo irá manter a desoneração de ICMS para produtos têxteis e confeccionados dentro do território paulista. A medida anunciada no governo de Geraldo Alckmin veio por meio do Decreto 62.560/2017, que zerou a carga tributária para o setor e agora será mantida pelo governador João Doria.

O anúncio foi feito no dia 1 de fevereiro para o presidente do Sinditêxtil-SP, Luiz Arthur Pacheco, em audiência na SEFAZ. “Além de manter o Decreto, o Governo também se mostrou disposto a discutir o aprimoramento da legislação do ICMS no Estado, visando aumentar a competitividade do setor têxtil paulista e diminuir distorções relacionadas à concorrência desleal de produtos importados”, destacou Pacheco.

Ainda durante o encontro, o presidente do Sindicato elogiou a Secretaria pela criação do Programa “Nos Conformes”, que concede benefícios para as empresas idôneas e cumpridoras de suas obrigações principais e acessórias. “Manifestamos nosso total apoio ao Programa e nos colocamos à disposição da SEFAZ como parceiros na divulgação dessa iniciativa que visa trazer as empresas cada vez mais para a formalidade”, acrescentou.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Sinditêxtil-SP, Daniel Mehler, o Conselheiro Consultivo, Daniel Aniceto e o diretor de Relações Institucionais do Sindicato, Haroldo Silva, além do diretor Executivo da ABRAFAS, Eduardo Cintra.

 Da esq. : Haroldo Silva, Eduardo Cintra, Gustavo Ley, Luiz Arthur Pacheco, Daniel Mehler e Daniel Aniceto


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