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Empresas do Setor Têxtil Paulista poderão optar pela desoneração da folha de pagamento no exercício de 2021

05/11/2020

Ontem (4) a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O setor têxtil foi um dos pioneiros dessa modalidade de pagamento da contribuição patronal de previdência sobre o faturamento. 

O Sinditêxtil-SP, em conjunto com outras entidades representativas empresariais, trabalhou de forma intensa, participando de várias mobilizações nos últimos meses pedindo a queda do veto, visando trazer maior segurança jurídica às empresas e a manutenção dos postos de trabalho. 

“Foi uma vitória da união de 17 setores intensivos em mão de obra, representados por 34 entidades empresariais do Brasil, com apoio de Sindicatos de Trabalhadores. Desde o veto presidencial, manifestei que o Sinditêxtil-SP abraçaria essa causa e trabalharia exaustivamente pela sua derrubada. E ontem veio o resultado. Foram meses de debates, com forte mobilização do Congresso Nacional, fruto de uma atuação coesa e harmoniosa em prol de uma causa extremamente nobre: a preservação de empregos e a viabilização de algum fôlego para nossas indústrias enfrentarem esse difícil momento de retomada. Valeu a pena. Venceu o Brasil!”, declara o presidente do Sinditêxtil-SP, Luiz Arthur Pacheco. 

Operacionalmente, as empresas poderão fazer opção mediante o pagamento da contribuição (CPRB ou contribuição previdenciária sobre folha de pagamento) relativa a janeiro de cada ano ou à 1ª (primeira) competência para a qual haja receita bruta apurada, sendo irretratável para todo o ano-calendário. Independentemente da opção, o pagamento deverá ser realizado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da competência em que se tornar devida. A alíquota de contribuição aplicável ao setor têxtil é de 2,5%.


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