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Novo FAP entra em vigor em janeiro de 2021

24/08/2020

Em setembro, o Ministério da Economia irá disponibilizar as informações referentes ao cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência em janeiro de 2021. Ele incidirá na folha de pagamento de todos os estabelecimentos vinculados ao CNPJ. Os insumos considerados na composição estarão disponíveis para consulta no site da Dataprev.

As divergências quanto aos elementos previdenciários poderão ser contestadas, somente no mês de novembro/2020 e, exclusivamente, por meio de formulários eletrônicos também disponíveis na Dataprev.

Os elementos que poderão ser questionados são: benefícios previdenciários especialmente acidentes de trajeto; massa salarial; número médio de vínculos e taxa média de rotatividade.

O prazo para contestação é curto, por isso o acompanhamento mensal das ocorrências que compõem o FAP é fundamental.

Para auxiliar as empresas na gestão de FAP-RAT-NTEP, o Sinditêxtil-SP em parceria com a  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) orienta e apoia a indústria no acompanhamento e gestão dos insumos que compõem o FAP. É possível analisar a situação de cada empresa, por meio de um diagnóstico gratuito, e identificar oportunidades de economia. 

Informações adicionais: juridico@sinditextilsp.org.br ou 11 3823 6136.


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